Donald Trump ganhou destaque neste domingo (10), após a imprensa americana divulgar que o presidente americano cogita receber um Boeing 747-8, como presente da família real do Catar.
Na proposta, a aeronave luxo avaliada em US$ 400 milhões substituiria o atual "Air Force One", um Boeing modelo 747-200B. Além disso, seria desejado de Trump que o avião seja transferido para o seu acervo pessoal, assim que ele saísse do cargo.
O rumor sobre o presente da família real do Catar já vem reverberando na política americana, sobretudo entre membros do partido democrata.
O deputado Ritchie Torres, democrata de Nova York, pediu uma investigação sobre os planos da administração de aceitar o avião, classificando-o como um "golpe voador" e dizendo que se trata do "presente mais valioso já concedido a um presidente por um governo estrangeiro."
O líder da minoria do senado, Chuck Schumer, também criticou duramente Trump, chamando o avião de exemplo de "influência estrangeira."
“Nada representa o ‘America First’ como um Air Force One patrocinado pelo Catar. Isso não é apenas suborno, é influência estrangeira premium — com espaço extra para as pernas”, escreveu Schumer, democrata de Nova York, em uma postagem na rede social X neste domingo (10).
Após a repercussão, ao ser questionada pela imprensa, a secretária de comunicação da Casa Branca Karoline Leavitt, disse que qualquer presente vindo de países estrangeiros seria aceito em pleno acordo com as leis vigentes dos Estados Unidos: "A administração Trump está comprometida com a total transparência".
· Mas afinal de contas, a lei americana permite que um presidente receba presentes estrangeiros? Não sem o consentimento do Congresso.
O rito, chamado de cláusula dos Emulamentos Estrangeiros, foi lembrado pelo democrata Jamie Raskin em sua conta no X. O membro da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos disse:
"Trump deve obter o consentimento do Congresso para aceitar este presente de US$ 300 milhões do Catar. A Constituição é perfeitamente clara: nenhum presente “de qualquer tipo” de um Estado estrangeiro pode ser aceito sem a permissão do Congresso"
O que diz a cláusula dos 'Emolumentos' Estrangeiros da Constituição
Segundo cláusula 8 da nona sessão do artigo primeiro da Constituição americana, é proibido que membros eleitos do poder Executivo recebam presentes de agentes estrangeiros, sem ter a autorização do Congresso para isso. O texto diz:
“Nenhum Título de Nobreza será concedido pelos Estados Unidos; e nenhuma Pessoa que ocupe qualquer Cargo de Lucro ou de Confiança sob a autoridade deles poderá, sem o Consentimento do Congresso, aceitar qualquer presente, Emolumento, Cargo ou Título, de qualquer tipo, de qualquer Rei, Príncipe ou Estado estrangeiro.”
A cláusula dos Emolumentos Estrangeiros entrou em vigor em 1789, logo nos primeiros anos após a independência dos EUA. Ela foi criada pelos fundadores do país com o objetivo de evitar a corrupção e a influência estrangeira no governo federal.
Histórico recente
A cláusula não estabelece penalidades específicas para violações, e sua aplicação fica a cargo do Congresso e, portanto, está vinculada ao ambiente político.
Ações judiciais foram movidas recentemente para testar os limites da cláusula, com resultados variados.
Durante o primeiro mandato, Trump foi acusado de transgredir a cláusula ao manter interesses financeiros em seus hotéis e negócios que recebiam pagamentos de governos estrangeiros (como delegações hospedadas no Trump International Hotel em Washington, D.C.).
O caso foi inicialmente arquivado por falta de legitimidade ativa (standing), ou seja, o tribunal entendeu que os autores da ação não tinham o direito legal de processar.
Mais tarde, essa decisão foi revertida por uma corte de apelação, mas o Supremo Tribunal dos EUA encerrou o processo em 2021, após Trump deixar o cargo, considerando o caso sem objeto.
Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/05/11/trump-pode-receber-boeing-presente-veja-que-diz-constituicao-americana.ghtml
